De acordo os dados do estudo realizado no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA 2017-2023), através do qual foi aplicado um inquérito nos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) e Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), relativos a 2019, pode constatar-se que em Portugal há ainda muito trabalho a fazer no que respeita à apropriação do conceito “sem-abrigo” por parte dos intervenientes locais.

No âmbito do estudo referido, foram identificadas 7107 PSSA em Portugal, estando estas concentradas em maior número nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa. Em 142 concelhos do país não se identificam pessoas em situação de sem-abrigo. Do total apurado de pessoas em situação de sem-abrigo, 2767 (39%) encontram-se em situação “sem teto” e 4340 (61%) em situação “sem casa”.

Na maioria dos concelhos que registam a ocorrência do fenómeno identificam-se entre 2 e 10 pessoas em situação de sem-abrigo. Observa-se ainda que apenas nas regiões do Alentejo e Algarve o número de pessoas em situação de “sem teto” é superior ao de pessoas “sem casa” sendo nos restantes concelhos a percentagem de pessoas “sem casa” sempre superior às pessoas “sem teto”.

Em dezembro de 2019 estavam identificadas 160 pessoas em situação de sem-abrigo na região Alentejo tal como a nível nacional, estas pessoas são maioritariamente do género masculino (aproximadamente 78%), no que respeita à nacionalidade as PSSA quer na região Alentejo, quer no país são maioritariamente de nacionalidade portuguesa.

As pessoas identificadas em situação de sem-abrigo no Alentejo encontram-se na sua maioria alojadas em Centros de Alojamento Temporário, não existindo na região a tipologia de alojamentos específicos para pessoas sem casa.

A presente operação inscreve-se na região de Beja, sendo a área de intervenção o concelho de Beja. Numa breve caracterização deste território, pode dizer-se que “existem fragilidades sociais e económicas que promovem a existência e o crescimento de situações de vulnerabilidade social e de fragilidade da população ao nível do concelho. (Diagnóstico Social do Concelho de Beja)” O crescente envelhecimento da população, a par da baixa densidade populacional constituem os pilares do cenário demográfico potenciador do elevado desemprego registado, baixas qualificações escolares e profissionais e risco acrescido no surgimento de situações de pobreza.

Enquadrando o fenómeno das pessoas em situação de risco e vulnerabilidade e em situação de sem-abrigo ao nível do concelho de Beja e tendo por base os dados disponibilizados pelos diversos serviços das entidades que atuam junto destas pessoas, podemos dizer, que os serviços (refeitório social, comunidade de inserção, serviço de atendimento/acompanhamento social) no concelho atenderam e encaminharam, durante o ano de 2020, um total de 88 pessoas tipificadas como sem-abrigo, das quais 32 são pessoas em situação de “sem teto”, 49 são pessoas em situação de “sem casa” e 7 são pessoas em situação de elevado risco de ficar em situação de sem-abrigo. Esta população é maioritariamente do género masculino e tem associadas várias problemáticas, tais como desemprego de longa duração, consumos aditivos, problemas ao nível da saúde mental e alcoolismo. A média de idades desta população é de aproximadamente 45 anos.

A proveniência das pessoas em situação de vulnerabilidade e de sem-abrigo é a própria região, ou seja, são pessoas naturais de Beja, aproximadamente – 38%, contudo existe uma percentagem expressiva de pessoas provenientes de outras regiões do país – 32% e de países fora da União Europeia – 23%.