Circulo de Silêncio Comprometidos com as pessoas reclusas
Atualmente, o número total de reclusos existentes em Portugal são cerca de 13371 pessoas num total de 50 estabelecimentos prisionais com capacidade para 12895, tendo uma taxa de ocupação de 102,5%. Há ainda em Portugal seis (6) Centros Educativos com cerca de 180 jovens, onde se encontram adolescentes entre os 12 e os 16 anos. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, 333 reclusos inimputáveis estão atualmente internados em estruturas forenses para cumprimento de medidas de segurança. Os reclusos cumprem, em média, três anos de cadeia em Portugal. Tráfico de droga e roubo são os principais crimes e Portugal é o 9º país europeu com as cadeias mais sobrelotadas.
Assim como é que o terceiro país mais pacífico do mundo tem das taxas mais elevadas de reclusos por 100 mil habitantes e dos maiores tempos de permanência na prisão entre os países europeus. Os números de Portugal estão acima da taxa média europeia de presos por 100 mil habitantes – fixada nos 115.7 – à frente de países como a Alemanha e França e dos companheiros sul-europeus Itália e Grécia, diz o último relatório do Conselho da Europa com dados dos 47 Estados-membros.
Se nas penas mais baixas, até três anos, Portugal está na média europeia no número de reclusos, o mesmo não acontece nas penas superiores (entre três e 20 anos), onde o país já está acima da média. Entre os reclusos a cumprir penas entre cinco e menos de dez anos, a diferença é mais vincada: 36,4% dos presos do país estão nesta situação quando a média europeia é de 21,8%. Quanto à criminalidade, os dados do último Relatório Anual de Segurança Interna, de 2017, afirma que os crimes violentos e graves representaram em 2017 apenas 4,4% de toda a criminalidade participada no ano passado, registando o valor mais baixo dos últimos dez anos. Entre 2008 a 2017, a criminalidade violenta e grave, que integra os crimes que causam forte sentimento de insegurança, diminuiu em 37,1%. Em relação ao ano anterior, este tipo de criminalidade diminuiu 8,7% em 2017, então onde está o problema?
Para Pedro Garcia Marques, investigador de Direito Penal, o problema do excessivo número de reclusos não está na legislação. «O legislador tem previsto uma lista cada vez maior e mais generosa» de medidas alternativas à prisão, explicando que têm sido definidas para casos em que ainda não houve condenação, de forma a substituir as medidas de coação mais graves, como a prisão preventiva. É o caso da prisão domiciliária com pulseira eletrónica. O problema refere o especialista, é que nem sempre as medidas podem ser aplicadas por falta de condições.
Neste sentido, valorizamos a possibilidade de trabalhar pela redução da população privada de liberdade, utilizando medidas que não sejam prisão, de natureza social, terapêutica e comunitária, para crimes comuns. Uma parte importante do grupo encarcerado está relacionada com transtornos aditivos e alguns, têm problemas de saúde mental. Essa percentagem poderá aumentar se a história de abuso ou dependência de drogas for considerada.
Nas palavras do Papa Francisco “Às vezes, uma certa hipocrisia leva-nos a ver apenas os prisioneiros como pessoas erradas, das quais o único caminho é a cadeia”. “Não pensamos na possibilidade de mudar sua vida, há pouca confiança na reabilitação.”
A partir deste círculo de silêncio defendemos que a justiça não é e não pode ser só punitiva, mas aberto a reintegração do delinquente na sociedade, apelando para a necessidade de melhorar as condições de vida nas prisões em todo o mundo, e que a dignidade seja plenamente respeitada aos detidos.
Apostar na formação e no desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais de pessoas em situação de reclusão.
Estimular a participação de pessoas em situação de reclusão no desenvolvimento de atividades em prol da comunidade e do território envolvente.
Sensibilizar universidades, escolas e a sociedade em geral para uma perspetiva inclusiva de pessoas em situação de reclusão.
É imprescindível o envolvimento crescente de pessoas e instituições capazes de constituir uma mais-valia para o processo de (re) inserção de pessoas em situação de privação de liberdade.
“O perdão é uma força que ressuscita uma nova vida e infunde a coragem de olhar para o futuro com esperança”.
Este circulo realiza-se simultaneamente pelas Cáritas e demais organizações de Cáceres e Salamanca.
O NOSSO COMPROMISSO MELHORA O MUNDO.
